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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Crime contra a propriedade intelectual. Violação de direitos autorais.
Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretendida a absolvição. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a propriedade intelectual. Violação de direito autoral.
Recurso conhecido e desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:08
Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho
Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:07
CNI lança cartilha sobre 5G e o papel da Propriedade Intelectual
Conteúdo feito em parceria com a Ericsson já está disponível para download.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:40
A modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral
O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:02
Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55
O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo
Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:18
Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:33
As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista
Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13
Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:07
Tutela antecipada em caráter antecedente na Propriedade Intelectual: “TIRO-CURTO, EFETIVO E EFICIENTE”!
Por Fábio Leme – Sócio da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:11
Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual
O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Array Publicado em 2021-05-21T13:54:09+00:00
Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!
Criar é o princípio fomentar é a consequência.